Lei nº 15.362 de 26/03/2026

lei federal vigente

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

26 mar 2026

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha (ES) , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) .