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Lei nº 15.365 de 30/03/2026
lei federal vigente
Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , Dia Nacional do Orgulho Autista .