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Lei nº 15.381 de 08/04/2026
lei federal vigente
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO , DOULA , ASSISTENCIA , AUXILIO , MULHER , PERIODO , GRAVIDEZ , PARTO , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , ATIVIDADE , PRERROGATIVA .