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Lei nº 15.386 de 10/04/2026
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Semana Nacional do Esporte , MES , JUNHO , OBJETIVO , INCENTIVO , PRATICA ESPORTIVA , INSTRUMENTO , PROMOÇÃO , SAUDE , INCLUSÃO SOCIAL , EDUCAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , COMEMORAÇÃO , PODER PUBLICO , COLABORAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ORGANIZAÇÃO , ENTIDADE , SOCIEDADE CIVIL , EVENTO , DEBATE , CAMPANHA , ATIVIDADE EDUCATIVA , DIVULGAÇÃO , BENEFICIO , ESPORTE , PREVISÃO , PARCERIA , COOPERAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS .