← Voltar à lista
Lei nº 15.388 de 14/04/2026
lei federal vigente
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , Plano Nacional da Educação (2026-2036) (PNE) , DIRETRIZ , OBJETIVO , PLANO , DECENIO , AMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , NEGOCIAÇÃO , COOPERAÇÃO , PACTO , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PREVISÃO , FONTE , INFORMAÇÕES , GOVERNANÇA PUBLICA , MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO , Plano de Ações Articuladas (PAR) , RECURSOS , FINANCIAMENTO , CRIAÇÃO , Programa Nacional de Infraestrutura Escolar , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , TECNOLOGIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA .