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Lei nº 15.396 de 28/04/2026
lei federal vigente
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , DANÇA , REQUISITOS , PRERROGATIVA , CONTRATO DE TRABALHO .