← Voltar à lista
Lei nº 7.233, de 29 de Outubro de 1984
lei federal vigente
Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 out 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , EQUIVALENCIA , EQUIPARAÇÃO , CURSOS , SISTEMA DE ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , CURSOS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEFINIÇÃO , POLITICA , ENSINO , AERONAUTICA . DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .