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Lei nº 7.265, de 4 de Dezembro de 1984
lei federal vigente
Institui o Mérito Musical e Popular Lupicínio Rodrigues, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 dez 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , PREMIO , MUSICA POPULAR , REPRESENTANTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , CONSELHO FEDERAL DE CULTURA , CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA) , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , GRAVADOR DE SOM . COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , CONCESSÃO , PREMIO , MUSICA POPULAR . CRIAÇÃO , MERITO , MUSICA POPULAR , DESTINAÇÃO , PREMIO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , DEFESA , DIVULGAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .