Lei nº 7.291, de 19 de Dezembro de 1984
Dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 dez 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , EQUINO . NORMAS , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ORIENTAÇÃO , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , FUNCIONAMENTO , REALIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO , EXPLORAÇÃO , APOSTA , COORDENAÇÃO , EQUIDEOCULTURA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , RECURSOS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , SWEEPSTAKE , CODIGO NACIONAL DE CORRIDAS , DOPING , ABATE , EQUINO .