Lei nº 7.332, de 1º de Julho de 1985
Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
1 jul 1985
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
VOTO , ANALFABETO . PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , CONTRATAÇÃO , EXONERAÇÃO , TRANSFERENCIA , DESIGNAÇÃO , READAPTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIÇO PUBLICO . FIXAÇÃO , PRAZO , FILIAÇÃO PARTIDARIA , CANDIDATO . FIXAÇÃO , PRAZO , REALIZAÇÃO , CONVENÇÃO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO , DESTINAÇÃO , ESCOLHA , CANDIDATO . OBRIGATORIEDADE , PRESENÇA , REPRESENTANTE , JUSTIÇA ELEITORAL , CONVENÇÃO NACIONAL , PARTIDO POLITICO . FIXAÇÃO , PRAZO , DOMICILIO ELEITORAL , CANDIDATO , MUNICIPIOS . FIXAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , REALIZAÇÃO , PROPAGANDA ELEITORAL , PARTIDO POLITICO , JUSTIÇA ELEITORAL . PROIBIÇÃO , REGISTRO , CANDIDATO , PARTIDO POLITICO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO , ESCOLHA , CANDIDATO , PREFEITO , VICE-PREFEITO , VEREADOR . FIXAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , ELEIÇÕES , PREFEITO , VICE-PREFEITO , CAPITAL DE ESTADO , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTANCIA HIDROMINERAL , AREA DE SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIOS . AUTORIZAÇÃO , COLIGAÇÃO PARTIDARIA , ORGANIZAÇÃO , CHAPA , CANDIDATO , PREFEITO , VICE-PREFEITO , VEREADOR . NORMAS , ALISTAMENTO ELEITORAL , REGULAMENTAÇÃO . DEFINIÇÃO , VOTO , ELEIÇÃO .