← Voltar à lista
Lei nº 7.398, de 4 de Novembro de 1985
lei federal vigente
Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 nov 1985
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ENTIDADE , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL , INTERESSE , ESTUDANTE , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO PRIMARIO , OBJETIVO , EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , INTERESSE SOCIAL .