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Lei nº 7.436, de 20 de Dezembro de 1985
lei federal vigente
Inclui na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, ferrovia transversal ligando Belém-São Luís-Teresina.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 dez 1985
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , RELAÇÃO , DESCRIÇÃO , FERROVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , TRECHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .