Lei nº 7.549, de 11 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 dez 1986
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , EQUIVALENCIA , EQUIPARAÇÃO , CURSOS , SISTEMA DE ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEFINIÇÃO , POLITICA , ATIVIDADE , ENSINO , AERONAUTICA . COMPETENCIA , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , CARACTERIZAÇÃO , CURSOS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR DA RESERVA , CIVIL . OPÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MANUTENÇÃO , ENSINO DE PRIMEIRO GRAU , ENSINO DE SEGUNDO GRAU , ENSINO SUPERIOR , ENSINO SUPLETIVO .