Lei nº 7.553, de 15 de Dezembro de 1986
Introduz alterações na Lei nº 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o magistério do Exército.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 dez 1986
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , NOMEAÇÃO , CANDIDATO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , EXONERAÇÃO , PROFESSOR EFETIVO MILITAR , CARGO PUBLICO , EFEITO , RETORNO , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR .