Lei nº 7.583, de 6 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre a reestruturação dos serviços da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 jan 1987
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA . NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIRETOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA . NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , BIBLIOTECARIO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA . NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA . NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , OFICIAL DE JUSTIÇA , AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA FEDERAL , PRIMEIRA INSTANCIA .