Lei nº 7.596, de 10 de Abril de 1987
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 abr 1987
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , REFORMA ADMINISTRATIVA . FIXAÇÃO , DATA BASE , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA . CRIAÇÃO , UNIFICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , RETRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , PROFESSOR , SERVIDOR , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , FUNDAÇÃO , AUTARQUIA , INCLUSÃO , SALARIO . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INCLUSÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA . NORMAS , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA .