Lei nº 7.732, de 14 de Fevereiro de 1989
Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 fev 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXTINÇÃO , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . EXTINÇÃO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , PROJETO RONDON . DESTINAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , BENS IMOVEIS , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .