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Lei nº 7.745, de 30 de Março de 1989
lei federal vigente
Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 mar 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , MONUMENTO NACIONAL , MUNICIPIO , OEIRAS (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .