Lei nº 7.752, de 14 de Abril de 1989
Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 abr 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROIBIÇÃO , CORRETAGEM , AMBITO , ESPORTE AMADOR , HIPOTESE , INCENTIVO FISCAL . NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , EQUIPAMENTOS , FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA , UTILIZAÇÃO , ESPORTE . NORMAS , ISENÇÃO , TRIBUTOS , IMPOSTOS , CARATER EXTRAORDINARIO , EMPRESTIMO COMPULSORIO , VIAGEM , ATLETAS , ESPORTE AMADOR . DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , ESPORTE AMADOR , DOAÇÃO , INVESTIMENTO , PATROCINIO , OBJETIVO , INCENTIVO FISCAL . FIXAÇÃO , ALIQUOTA , BENEFICIO FISCAL , CONTRIBUINTE , ABATIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , RENDA BRUTA , HIPOTESE , DEDUÇÃO , DESPESA OPERACIONAL , VALOR , INVESTIMENTO , DOAÇÃO , PATROCINIO , ESPORTE AMADOR . NORMAS , BENEFICIO FISCAL , AMBITO , IMPOSTO DE RENDA , TRIBUTOS , CONCESSÃO , ESPORTE AMADOR .