← Voltar à lista

Lei nº 7.755, de 20 de Abril de 1989

lei federal vigente

Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

20 abr 1989

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

FIXAÇÃO , SEDE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) . FIXAÇÃO , PRAZO , TRANSFERENCIA , SEDE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.