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Lei nº 7.793, de 4 de Julho de 1989
lei federal vigente
Autoriza a Petrobrás Química S.A. - Petroquisa a participar do capital de sociedade do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jul 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , PETROBRAS QUIMICA S/A (PETROQUISA) , PARTICIPAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , SOCIEDADE , POLO PETROQUIMICO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .