Lei nº 7.796, de 10 de Julho de 1989

Matérias

COMPETENCIA , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , COOPERAÇÃO , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , PROJETO , PROGRAMA NOSSA NATUREZA , ARTICULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) . CRIAÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , VINCULAÇÃO , ASSESSORAMENTO , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , RECURSOS FINANCEIROS , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DO TROPICO UMIDO . COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RECURSOS FINANCEIROS , APOIO TECNICO , REPRESENTANTE , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) . COMPOSIÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , REPRESENTANTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , UNIVERSIDADE , ESTADOS , Amazônia Legal , SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC) , SOCIEDADE CIVIL , DEFESA , ECOLOGIA .