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Lei nº 7.816, de 12 de Setembro de 1989
lei federal vigente
Dispõe sobre a criação de empregos nas Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 set 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRIAÇÃO , EMPREGO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , ESCOLA TECNICA FEDERAL , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PETROLINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , JATAI (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SÃO JOSE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , LEOPOLDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , IMPERATRIZ , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , MEDIANEIRA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .