Lei nº 7.876, de 13 de Novembro de 1989

lei federal vigente

Institui o "Dia Nacional da Conservação do Solo" a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

13 nov 1989

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , SOLO , TERRITORIO NACIONAL .