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Lei nº 7.891, de 23 de Novembro de 1989
lei federal vigente
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 3.557, de 17 de maio de 1959, e dá outras providências
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 nov 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBVENÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESCOLA COMUNITARIA .