Lei nº 7.911, de 7 de Dezembro de 1989
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cria cargos e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
7 dez 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) . CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , ASSESSOR , JUIZ , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , QUARTA REGIÃO . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ CORREGEDOR REGIONAL , JUIZ VICE-CORREGEDOR REGIONAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , JUIZ CLASSISTA , JUIZ TOGADO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .