← Voltar à lista
Lei nº 7.970, de 22 de Dezembro de 1989
lei federal vigente
Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da Guiana, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 dez 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMALIZAÇÃO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CESSÃO , EQUIPAMENTOS , ENERGIA ELETRICA , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .