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Lei nº 8.014, de 6 de Abril de 1990
lei federal vigente
Dispõe sobre a tributação, pelo Imposto de Renda, dos ganhos líquidos obtidos em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 abr 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , GANHO DE CAPITAL , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , REALIZAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS . PROMULGAÇÃO , NORMAS , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , GANHO DE CAPITAL , OBTENÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS .