Lei nº 8.023, de 12 de Abril de 1990
Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 abr 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , AJUSTE , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , COMPOSIÇÃO , RESULTADO , ATIVIDADE RURAL . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO DE RENDA , RESULTADO , ATIVIDADE RURAL . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE RURAL . DEFINIÇÃO , RESULTADO , ATIVIDADE RURAL . DEFINIÇÃO , ATIVIDADE RURAL . PROCEDIMENTO , COMPENSAÇÃO , PREJUIZO , APURAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA . DEFINIÇÃO , INVESTIMENTO , ATIVIDADE RURAL . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , OPÇÃO , CONTRIBUINTE , PESSOA FISICA , HIPOTESE , RESULTADO , ATIVIDADE RURAL . OBRIGATORIEDADE , DENOMINAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , RESULTADO , ATIVIDADE RURAL , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA . PROCEDIMENTO , OBTENÇÃO , RESULTADO , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE RURAL . PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , ARRENDATARIO , CONDOMINIO , PARCEIRO , HIPOTESE , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE RURAL .