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Lei nº 8.040, de 5 de Junho de 1990
lei federal vigente
Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 jun 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HIPOTESE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , COMPETENCIA , ENSINO , PREPARAÇÃO , CANDIDATO , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORMAÇÃO , OFICIAIS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , CARACTERISTICA , MANUTENÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .