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Lei nº 8.059, de 4 de Julho de 1990
lei federal vigente
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jul 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , PENSÃO ESPECIAL , CONCESSÃO , EX-COMBATENTE , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .