Lei nº 8.088, de 31 de Outubro de 1990
Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
31 out 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA . AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , CRUZADO NOVO , VALOR , IMOVEL RESIDENCIAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , AQUISIÇÃO . PROMULGAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DEPOSITO , CADERNETA DE POUPANÇA , ATUALIZAÇÃO , INDICE DE REAJUSTE DE VALORES FISCAIS (IRVF) , DIVULGAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . FIXAÇÃO , VALOR , BTN FISCAL . PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , QUITAÇÃO , SALDO DEVEDOR , CASA PROPRIA , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CRUZADO NOVO .