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Lei nº 8.096, de 21 de Novembro de 1990
lei federal vigente
Dispõe sobre a Comercialização e Industrialização do Trigo, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 nov 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , TRIGO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , TRANSFERENCIA , ACERVO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .