Lei nº 8.098, de 27 de Novembro de 1990

lei federal vigente

Dispõe sobre a distribuição de efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

27 nov 1990

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .