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Lei nº 8.168, de 16 de Janeiro de 1991
lei federal vigente
Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 jan 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , ATIVIDADE , DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .