Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Dispõe sobre a política agrícola.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 jan 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ASSISTENCIA TECNICA , EXTENSÃO RURAL . AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , CRIAÇÃO , Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) , COORDENAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) . PROCEDIMENTO , PLANEJAMENTO AGRICOLA . FIXAÇÃO , PRESSUPOSTO , POLITICA AGRICOLA . NORMAS , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , ABASTECIMENTO , ARMAZENAGEM , PRODUTO AGRICOLA . NORMAS , GARANTIA , ATIVIDADE AGROPECUARIA . NORMAS , SEGURO AGRARIO . NORMAS , HABITAÇÃO , ZONA RURAL . CRIAÇÃO , Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) . NORMAS , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , CONSERVAÇÃO , RECURSOS NATURAIS . NORMAS , POLITICA AGRICOLA . NORMAS , ELETRIFICAÇÃO RURAL . OBJETIVO , POLITICA AGRICOLA . NORMAS , IRRIGAÇÃO , DRENAGEM , PRODUTO AGRICOLA . NORMAS , PROCEDIMENTO , CREDITO RURAL .