Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991
Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 mar 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , RATIFICAÇÃO , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . VINCULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) . COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) . LOCALIZAÇÃO , SEDE , FORO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) . NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .