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Lei nº 8.208, de 16 de Julho de 1991
lei federal vigente
Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, a doar o imóvel que menciona situado no Município de Coremas, Estado da Paraíba.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 jul 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DOAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , MUNICIPIO , COREMAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .