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Lei nº 8.246, de 22 de Outubro de 1991
lei federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 out 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS , EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS . OBJETIVO , ASSISTENCIA MEDICA , EDUCAÇÃO , PESQUISA , SAUDE .