← Voltar à lista
Lei nº 8.618, de 4 de Janeiro de 1993
lei federal vigente
Cria cargos nos Quadros de Pessoal das Instituições de Ensino Superior que menciona e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
4 jan 1993
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA (UFPR) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) , UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB) , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .