Lei nº 8.670, de 30 de Junho de 1993
Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 jun 1993
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRIAÇÃO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , MUNICIPIO , CERES (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , CODO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , COLORADO DO OESTE (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , GUANAMBI (BA) , SANTA INES (BA) , SENHOR DO BONFIM (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , RIO DO SUL (SC) , SOMBRIO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DOURADOS (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . NORMAS , CRIAÇÃO , ESCOLA TECNICA FEDERAL , MUNICIPIO , BOA VISTA (PB) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , ROLIM DE MOURA (RO) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PALMAS (PR) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . NORMAS , CRIAÇÃO , ESCOLA TECNICA , INDUSTRIA , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , COELHO NETO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , PONTA PORÃ (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .