← Voltar à lista

Lei nº 8.928, de 10 de Agosto de 1994

lei federal vigente

Altera dispositivos da Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

10 ago 1994

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA , ELIMINAÇÃO , DEFICIT , COMBATE , INFLAÇÃO , DESEMPREGO , FOME , MISERIA . NORMAS , OBJETIVO , APLICAÇÃO , RECEITA , EFEITO , EMISSÃO , TITULO , DIVIDA PUBLICA . NORMAS , EXCEÇÃO , INCLUSÃO , ORÇAMENTO , MUNICIPIO , ENTIDADE ABERTA , EXIGENCIA , REPASSE , SUBVENÇÃO SOCIAL , REGISTRO , APRESENTAÇÃO , COMPROVAÇÃO , IDONEIDADE . NORMAS , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS . ALTERAÇÃO , VALOR , PERCENTAGEM , RESERVA DE CONTINGENCIA , ORÇAMENTO FISCAL , PREVIDENCIA SOCIAL . NORMAS , REPASSE , SUBVENÇÃO SOCIAL , EXCEÇÃO , ENSINO AGRICOLA , ENTIDADE ABERTA , REGISTRO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) . OBRIGATORIEDADE , APLICAÇÃO , PERCENTAGEM , PROGRAMA , HABITAÇÃO POPULAR . NORMAS , HIPOTESE , CONGRESSO NACIONAL , REMESSA , PRAZO LEGAL , SANÇÃO PRESIDENCIAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) . NORMAS , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.