← Voltar à lista

Lei nº 8.947, de 8 de Dezembro de 1994

lei federal vigente

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém - PA, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

8 dez 1994

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ TOGADO VITALICIO , JUIZ CLASSISTA , ASSESSOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TECNICO JUDICIARIO , AUXILIAR JUDICIARIO , AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA , ATENDENTE JUDICIARIO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , OITAVA REGIÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEMBROS , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , OITAVA REGIÃO , SEDE , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .