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Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994
lei federal vigente
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 dez 1994
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , POSSIBILIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CONTRATAÇÃO , APOIO TECNICO , FUNDAÇÃO . CRITERIOS , POSSIBILIDADE , CESSÃO , SERVIDOR , OBJETIVO , APOIO TECNICO , FUNDAÇÃO , CORRELAÇÃO , NECESSIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .