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Lei nº 9.009, de 29 de Março de 1995
lei federal vigente
Dispõe sobre a distribuição de efetivo da Aeronáutica em tempo de paz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 mar 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA . FIXAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .