← Voltar à lista
Lei nº 9.010, de 29 de Março de 1995
lei federal vigente
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à hanseníase e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 mar 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HIPOTESE , DESCUMPRIMENTO , UTILIZAÇÃO , TERMO , HANSENIASE , PENA , PARALISAÇÃO , ARQUIVAMENTO , DOCUMENTO , REPARTIÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) . NORMAS , FIXAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , DOCUMENTO OFICIAL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERMO , HANSENIASE .