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Lei nº 9.026, de 10 de Abril de 1995
lei federal vigente
Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 abr 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONSIGNAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , FUNDAÇÃO OSORIO . CRIAÇÃO , CARGO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO OSORIO . NORMAS , FIXAÇÃO , VINCULAÇÃO , FUNDAÇÃO OSORIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , REGIMENTO INTERNO , FUNDAÇÃO OSORIO .