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Lei nº 9.058, de 13 de Junho de 1995
lei federal vigente
Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 jun 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , FIXAÇÃO , VALOR , PENSÃO ESPECIAL .