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Lei nº 9.060, de 14 de Junho de 1995
lei federal vigente
Inclui ligações ferroviárias na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 jun 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , RELAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , LIGAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIOS , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .