Lei nº 9.067, de 26 de Junho de 1995
Cria, na 8ª Região da Justiça do Trabalho, em Belém, no Estado do Pará, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, cargos de Procuradores do Trabalho de 2ª Categoria, cargos em comissão e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 jun 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , RESTRIÇÃO , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , PARENTE , JUIZ , PROCURADOR , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO . NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO , PROCURADOR DO TRABALHO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO , REGIÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) . NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO , REGIÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .